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Tudo sobre o Auxílio Acidente (B-94). É um benefício previdenciário devido ao segurado que, após a consolidação das lesões provenientes de um acidente de trabalho, apresenta sequelas que resultam na redução de sua capacidade laborativa. Este amparo tem como objetivo indenizar o segurado e proporcionar suporte financeiro a trabalhadores que, mesmo após tratamento médico, […]
A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, marcando o merecido descanso após anos de dedicação ao trabalho. E em especial na Aposentadoria por Invalidez devida aqueles que não possuem mais nenhuma capacidade de exercer as atividades laborativas, bem como se encontram totalmente inválidos de maneira habitual e permanente, e nesse […]
A isenção de Imposto de Renda para aposentados é um benefício fiscal concedido a determinados grupos de contribuintes, visando aliviar a carga tributária sobre suas rendas. No contexto brasileiro, a legislação estabelece critérios específicos para a concessão dessa isenção, contemplando diversas situações e perfis de contribuintes. Com isso, o ordenamento jurídico sancionou a Lei […]
A partir do dia 17 de fevereiro, o novo calendário de pagamentos INSS de 2024 estará disponível para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até 1 salário mínimo e já podem programar o saque de seus benefícios referentes ao mês de fevereiro de 2024. Confira as informações detalhadas no […]
Com a Reforma da Previdência (EC 103/19), houve alterações na aposentadoria por tempo de contribuição, porém, a mesma não foi extinta e ainda existe, só foi alterada e possui agora regras de transição para os segurados que já eram filiados ao sistema previdenciário. Assim, esclarece que anterior a Reforma da Previdência era necessário ao […]
Desde 13/11/2019 a Reforma da Previdência já está em vigor. Para alguns segurados que já estavam perto de se aposentar, a nova lei previdenciária instituiu algumas Regras de Transição; sendo uma delas a aposentadoria por pontos. Sem essa pontuação, você não consegue se aposentar nessa regra. Antes da Reforma, ela era uma das melhores […]
O novo Salário-mínimo em 2024 é um elemento crucial na estrutura econômica do país, impactando diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. Anualmente, esse valor é reajustado visando acompanhar as mudanças da sociedade, bem como a inflação e as mudanças nas condições econômicas. Em 2024, é esperado que o salário-mínimo continue a ser objeto […]
A aposentadoria da Pessoa com Deficiência possui como um dos requisitos a comprovação de impedimento para exercer as funções de maneira igual aos demais, desde que comprovada há mais de 2 anos, seja esse impedimento decorrente de natureza física, sensorial, mental ou intelectual, requisito esse semelhante ao da concessão do auxílio acidente, motivo […]
A aposentadoria da Pessoa com Deficiência possui cálculo diferente das demais aposentadorias, visto não ter sofrido nenhuma mudança com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), ou seja, com isso o valor do benefício é feito o cálculo de 80% dos maiores salários a partir de julho de 1994 e aplicado a alíquota de 100%, […]
A aposentadoria da Pessoa com Deficiência é um benefício implementado por meio da Lei Complementar 142/2013, na qual visa proporcionar as pessoas com deficiência uma possibilidade de aposentadoria mais vantajosa e com menor tempo de contribuição, devido ao maior esforço para as atividades laborativas e na participação em sociedade em comparação com os […]