TRABALHISTA

Desde a reforma trabalhista instrumentalizada pela Lei 13.467/17 sancionada em novembro de 2017 pelo Presidente do Brasil, vivemos um novo ciclo no que tange as relações entre trabalhadores e empregadores em nosso País. Nosso escritório busca a mediação, bem como, auxiliar na solução de conflitos buscado sempre o direito e o interesse de nossos clientes. […]

CIVIL

CONSUMIDOR: Vertente do direito que trata das relações de consumo, Consumidor e fornecedor: Cobrança indevida Venda Casada Produtos com defeito de fabricação Propaganda falsa e enganosa, etc. DIREITO DE FAMÍLIA Campo do direito que possui leis relacionadas a estrutura, organização e proteção da entidade familiar: Ação de Guarda; Regulamentação de vistas; Fixação de alimentos; Investigação […]

PREVIDENCIÁRIO (INSS)

Aposentadoria Aposentadoria por Idade • Idade Mínima 65 homem e 60 mulher • No mínimo 180 meses de carência Aposentadoria por Idade Rural • Idade Mínima 60 homem e 55 mulher • No mínimo 180 meses de carência Aposentadoria por Tempo de Contribuição • Não há idade mínima • No mínimo 35 anos de contribuição […]