Tudo o que você precisa saber sobre Aposentadoria Especial do Caminhoneiro.
A profissão de caminhoneiro é uma das mais importantes de nosso País, pois é classe profissional a responsável por levar as novas riquezas, abastecer nossos lares saiba todas as informações importantes sobre aposentadoria do caminhoneiro:
Em razão de sua importância iniciamos a nossa serie Profissões pela categoria do CAMINHONEIROS.
Neste texto, você entenderá como funciona a aposentadoria para motorista de caminhão.
Tempo Especial: Até 28/04/1995 todos os caminhoneiros ou motorista de ônibus automaticamente já possuíam o direito ao tempo especial, ou o popularmente chamado “insalubre”.
Se você tem períodos trabalhados como caminhoneiro antes de 28 de abril de 1995, para comprovar, basta apresentar uma prova de que exercia a profissão: carteira de trabalho, contratos de serviço, CNH, carta frete, manifestos, documento do caminhão etc..
Recolhimento do INSS: Depois de 04/2003, todos os caminheiros podem contar como tempo de contribuição no INSS todos os fretes que realizam. Para contar esse tempo pode apresentar a nota fiscal do frete.
A lei determinou que a empresa tomadora do serviço tem a obrigação de reter a contribuição previdenciária sobre o valor do frete e repassar ao INSS.
Se a empresa que contratou você não pagar e o INSS não cobrar, o caminhoneiro não pode ser penalizado, sendo necessário produzir prova de que você realizou o frete.
Motorista autônomo: O motorista autônomo também tem direito ao reconhecimento ao tempo especial.
A comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, pode se dar pelo recolhimento por Guia GPS e apresentação das nota de frete, vez que, a lei impõe ao tomador de serviço a responsabilidade tributária, ou seja, a empresa e responsável pelo recolhimento da contribuição previdência.
Qual o valor da aposentadoria do caminhoneiro?
O valor do benefício vai depender do valor das contribuições realizadas ao longo da vida laborativa ao INSS, podendo variar entre salário-mínimo e teto previdenciário.
Pelo direito adquirido é feito a média de 80% das maiores contribuições desde 07/1994 podendo ou incidir fator previdenciário. Após a reforma é feita a média de 100% dos salários de contribuição, dessa média, você receberá 60% + 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para os homens e que exceder 15 anos de tempo de contribuição para as mulheres.
O valor da aposentadoria precisa ser feito individualmente.
Se acaso você tem dúvidas sobre o seu caso, fique à vontade para nos contatar através do link do Whatsapp no canto inferior à direita.
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