TUDO SOBRE PENSÃO POR MORTE 2022
ASSISTA AO VÍDEO EXPLICATIVO:
https://www.youtube.com/watch?v=zhxIrpK2Svo
Você já ouviu falar sobre Pensão por morte? Hoje vamos destrinchar tudo sobre esse benefício. Inclusive as mudanças que ela sofreu com a Reforma da Previdência.
A pensão por morte é um benefício previdência pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.
Ou seja, ela funciona como uma substituição do valor que o ente falecido recebia a título de aposentadoria ou de salário.
E quem são os dependentes?
Segunda a legislação, os dependentes são aquelas pessoas que dependia economicamente do falecido, é ela que vai ter direito à Pensão por Morte.
A lei de benéficos divide os dependentes em três classes:
A classe 1 é composta pelos seguintes dependentes:
- o cônjuge;
- o companheiro (referente à união estável);
- o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave
A necessidade econômica desses dependentes é presumida, ou seja, não é preciso comprovar a dependência para o INSS.
A Classe 2: Pais
Já a classe 2 tem como dependentes somente os pais do falecido. Nesse caso, é preciso comprovar a dependência econômica com o segurado.
A Classe 3: irmãos
Por fim, a classe 3 possui como dependente somente o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, inválido podendo ser deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
Também é preciso comprovar a dependência econômica com o finado.
Quais são os requisitos da pensão por morte?
Para você ter direito à Pensão Por Morte você vai precisar comprovar:
- o óbito ou morte presumida do segurado;
- a qualidade de segurado do finado na época do falecimento;
- qualidade de dependente.
Qual o valor da pensão por morte?
A partir de 13/11/2019 a Reforma da Previdência entrou em vigor e com ela veio uma nova regra de cálculo.
Agora o cálculo vai ser feito dessa maneira:
- você pega o valor que o falecido recebia de aposentadoria ou o valor que ele teria direito se fosse aposentado por invalidez;
- deste valor, você receberá: 50% + 10% por cada dependente, até o limite de 100%.
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