Conversão do B-94 em Aposentadoria do PCD

    A aposentadoria da Pessoa com Deficiência possui como um dos requisitos a comprovação de impedimento para exercer as funções de maneira igual aos demais, desde que comprovada há mais de 2 anos, seja esse impedimento decorrente de natureza física, sensorial, mental ou intelectual, requisito esse semelhante ao da concessão do auxílio acidente, motivo […]