O Benefício Previdenciário B36 refere-se ao auxílio acidente de qualquer natureza, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofrem acidentes de qualquer natureza que resultem em incapacidade temporária para o trabalho. Este benefício é destinado a assegurar a proteção social aos segurados que, devido a um acidente, encontram-se temporariamente impossibilitados […]
Tudo sobre o Auxílio Acidente (B-94). É um benefício previdenciário devido ao segurado que, após a consolidação das lesões provenientes de um acidente de trabalho, apresenta sequelas que resultam na redução de sua capacidade laborativa. Este amparo tem como objetivo indenizar o segurado e proporcionar suporte financeiro a trabalhadores que, mesmo após tratamento médico, […]
A isenção de Imposto de Renda para aposentados é um benefício fiscal concedido a determinados grupos de contribuintes, visando aliviar a carga tributária sobre suas rendas. No contexto brasileiro, a legislação estabelece critérios específicos para a concessão dessa isenção, contemplando diversas situações e perfis de contribuintes. Com isso, o ordenamento jurídico sancionou a Lei […]
Desde 13/11/2019 a Reforma da Previdência já está em vigor. Para alguns segurados que já estavam perto de se aposentar, a nova lei previdenciária instituiu algumas Regras de Transição; sendo uma delas a aposentadoria por pontos. Sem essa pontuação, você não consegue se aposentar nessa regra. Antes da Reforma, ela era uma das melhores […]
A aposentadoria da Pessoa com Deficiência possui como um dos requisitos a comprovação de impedimento para exercer as funções de maneira igual aos demais, desde que comprovada há mais de 2 anos, seja esse impedimento decorrente de natureza física, sensorial, mental ou intelectual, requisito esse semelhante ao da concessão do auxílio acidente, motivo […]
A aposentadoria da Pessoa com Deficiência possui cálculo diferente das demais aposentadorias, visto não ter sofrido nenhuma mudança com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), ou seja, com isso o valor do benefício é feito o cálculo de 80% dos maiores salários a partir de julho de 1994 e aplicado a alíquota de 100%, […]
A aposentadoria da pessoa com deficiência – baixa audição é um benefício implementado por meio da Lei Complementar 142/2013, que garante as pessoas com deficiência uma aposentadoria com requisitos mais brandos e com um salário maior, tendo em vista não ter sofrido alterações com a Reforma da Previdência (EC 103/19). Uma aposentadoria que abrange […]
Desde a reforma da previdência (EC 103/19), é comum ouvirmos da população que aposentadoria é somente por idade, com 65 anos de idade para o homem e para a mulher com 62 anos de idade, mas não levando em consideração a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Porém, a aposentadoria da pessoa com […]
A situação está cada vez mais crítica para os segurados que dependem de uma resposta. A Pressão no INSS está sendo recorrente e nós estivemos na TV Vanguarda para falar um pouco sobre esse assunto. Veja alguns dos possíveis fatores para demora do INSS: Falta de funcionários: Anos sem concurso, além de déficit na […]
A Aposentadoria Especial em 2023 é devida aos segurados que exerceram atividades expostas ao perigo ou a agentes insalubres à saúde. Tanto a insalubridade quanto a periculosidade são consequências decorrentes da profissão exercida pelo segurado. Esta regra é válida somente para os segurados que exerceram atividades especiais (atividades insalubres, nocivas à saúde, ou atividades perigosas). Em 2023 para a […]