A isenção de Imposto de Renda para aposentados é um benefício fiscal concedido a determinados grupos de contribuintes, visando aliviar a carga tributária sobre suas rendas. No contexto brasileiro, a legislação estabelece critérios específicos para a concessão dessa isenção, contemplando diversas situações e perfis de contribuintes. Com isso, o ordenamento jurídico sancionou a Lei […]
A partir do dia 17 de fevereiro, o novo calendário de pagamentos INSS de 2024 estará disponível para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até 1 salário mínimo e já podem programar o saque de seus benefícios referentes ao mês de fevereiro de 2024. Confira as informações detalhadas no […]
Desde a reforma da previdência (EC 103/19), é comum ouvirmos da população que aposentadoria do PCD em 2024 é somente por idade, lá com 65 anos de idade para o homem e para a mulher com 62 anos de idade. Porém, a aposentadoria do PCD em 2024 não foi alterada pela reforma […]
Com a Reforma da Previdência (EC 103/19), houve alterações na aposentadoria por tempo de contribuição, porém, a mesma não foi extinta e ainda existe, só foi alterada e possui agora regras de transição para os segurados que já eram filiados ao sistema previdenciário. Assim, esclarece que anterior a Reforma da Previdência era necessário ao […]
Desde 13/11/2019 a Reforma da Previdência já está em vigor. Para alguns segurados que já estavam perto de se aposentar, a nova lei previdenciária instituiu algumas Regras de Transição; sendo uma delas a aposentadoria por pontos. Sem essa pontuação, você não consegue se aposentar nessa regra. Antes da Reforma, ela era uma das melhores […]
O novo Salário-mínimo em 2024 é um elemento crucial na estrutura econômica do país, impactando diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. Anualmente, esse valor é reajustado visando acompanhar as mudanças da sociedade, bem como a inflação e as mudanças nas condições econômicas. Em 2024, é esperado que o salário-mínimo continue a ser objeto […]
A aposentadoria da Pessoa com Deficiência possui como um dos requisitos a comprovação de impedimento para exercer as funções de maneira igual aos demais, desde que comprovada há mais de 2 anos, seja esse impedimento decorrente de natureza física, sensorial, mental ou intelectual, requisito esse semelhante ao da concessão do auxílio acidente, motivo […]
A aposentadoria da Pessoa com Deficiência é um benefício implementado por meio da Lei Complementar 142/2013, na qual visa proporcionar as pessoas com deficiência uma possibilidade de aposentadoria mais vantajosa e com menor tempo de contribuição, devido ao maior esforço para as atividades laborativas e na participação em sociedade em comparação com os […]
A aposentadoria da pessoa com deficiência – baixa audição é um benefício implementado por meio da Lei Complementar 142/2013, que garante as pessoas com deficiência uma aposentadoria com requisitos mais brandos e com um salário maior, tendo em vista não ter sofrido alterações com a Reforma da Previdência (EC 103/19). Uma aposentadoria que abrange […]
Desde a reforma da previdência (EC 103/19), é comum ouvirmos da população que aposentadoria é somente por idade, com 65 anos de idade para o homem e para a mulher com 62 anos de idade, mas não levando em consideração a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Porém, a aposentadoria da pessoa com […]