Você já ouviu falar sobre Pensão por morte? Hoje vamos destrinchar tudo sobre esse benefício. Inclusive as mudanças que ela sofreu com a Reforma da Previdência. Ou seja, ela funciona como uma substituição do valor que o ente falecido recebia a título de aposentadoria ou de salário. E quem são os dependentes? Segunda a legislação, […]
O Benefício Previdenciário B36 refere-se ao auxílio acidente de qualquer natureza, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofrem acidentes de qualquer natureza que resultem em incapacidade temporária para o trabalho. Este benefício é destinado a assegurar a proteção social aos segurados que, devido a um acidente, encontram-se temporariamente impossibilitados […]
Tudo sobre o Auxílio Acidente (B-94). É um benefício previdenciário devido ao segurado que, após a consolidação das lesões provenientes de um acidente de trabalho, apresenta sequelas que resultam na redução de sua capacidade laborativa. Este amparo tem como objetivo indenizar o segurado e proporcionar suporte financeiro a trabalhadores que, mesmo após tratamento médico, […]
LOAS DEFICIENTE O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Pessoa com Deficiência é um benefício assistencial no Brasil, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). BPC Loas: Você pode ter direito a esse benefício. Ele é destinado a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de […]
A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, marcando o merecido descanso após anos de dedicação ao trabalho. E em especial na Aposentadoria por Invalidez devida aqueles que não possuem mais nenhuma capacidade de exercer as atividades laborativas, bem como se encontram totalmente inválidos de maneira habitual e permanente, e nesse […]
A isenção de Imposto de Renda para aposentados é um benefício fiscal concedido a determinados grupos de contribuintes, visando aliviar a carga tributária sobre suas rendas. No contexto brasileiro, a legislação estabelece critérios específicos para a concessão dessa isenção, contemplando diversas situações e perfis de contribuintes. Com isso, o ordenamento jurídico sancionou a Lei […]
A partir do dia 17 de fevereiro, o novo calendário de pagamentos INSS de 2024 estará disponível para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até 1 salário mínimo e já podem programar o saque de seus benefícios referentes ao mês de fevereiro de 2024. Confira as informações detalhadas no […]
Desde a reforma da previdência (EC 103/19), é comum ouvirmos da população que aposentadoria do PCD em 2024 é somente por idade, lá com 65 anos de idade para o homem e para a mulher com 62 anos de idade. Porém, a aposentadoria do PCD em 2024 não foi alterada pela reforma […]
Com a Reforma da Previdência (EC 103/19), houve alterações na aposentadoria por tempo de contribuição, porém, a mesma não foi extinta e ainda existe, só foi alterada e possui agora regras de transição para os segurados que já eram filiados ao sistema previdenciário. Assim, esclarece que anterior a Reforma da Previdência era necessário ao […]
Desde 13/11/2019 a Reforma da Previdência já está em vigor. Para alguns segurados que já estavam perto de se aposentar, a nova lei previdenciária instituiu algumas Regras de Transição; sendo uma delas a aposentadoria por pontos. Sem essa pontuação, você não consegue se aposentar nessa regra. Antes da Reforma, ela era uma das melhores […]